Política de Privacidade

Última atualização: 23 de março de 2026

Esta política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

1. Identificação do controlador

O Tune é operado por Labcriar Tecnologia Educacional, com sede no Brasil (CNPJ 45.267.435/0001-35, João Pessoa - PB). Para dúvidas sobre privacidade, entre em contato pelo e-mail [email protected]. O encarregado de dados (DPO) pode ser acionado pelo mesmo endereço.

2. Quais dados coletamos

2.1 Dados do professor

Nome completo e endereço de e-mail para cadastro e autenticação. Informações de uso da plataforma (sessões iniciadas, turmas criadas). Esses dados são fornecidos diretamente pelo professor ao criar a conta.

2.2 Dados dos alunos (inseridos pelo professor)

Nome ou identificador da escolha do professor e pontos de experiência (XP) acumulados nas sessões. Recomendamos expressamente o uso de primeiro nome ou codinome para preservar a identidade dos estudantes. O professor é o controlador desses dados - veja a seção 6.

2.3 Áudio (processado localmente, não armazenado)

O Tune solicita acesso ao microfone do dispositivo para medir o nível de ruído da sala em tempo real. O processamento ocorre exclusivamente no navegador via Web Audio API (cálculo de volume em RMS). Nenhum áudio é gravado, armazenado, transmitido ou compartilhado - o sinal é descartado após cada ciclo de cálculo. Nossos servidores nunca recebem nenhum dado de áudio.

2.4 Dados técnicos

Endereço IP, tipo de navegador e sistema operacional, coletados automaticamente pelos servidores de hospedagem para segurança e funcionamento da plataforma.

3. Base legal para o tratamento (LGPD, Art. 7)

  • Execução de contrato - dados do professor necessários para prestação do serviço (Art. 7, V)
  • Legítimo interesse - dados técnicos de acesso para segurança e funcionamento (Art. 7, IX)
  • Responsabilidade do professor - dados de alunos tratados pelo professor na condição de controlador, nos termos do Art. 14 da LGPD

4. Subprocessadores e transferência internacional

Utilizamos fornecedores de infraestrutura que podem processar dados em servidores fora do Brasil. A transferência ocorre mediante adoção de garantias adequadas, conforme Art. 33 da LGPD.

FornecedorFinalidadeLocalização
SupabaseBanco de dados e autenticaçãoEstados Unidos
CloudflareHospedagem e CDNGlobal

5. Retenção de dados

  • Dados de conta do professor: mantidos enquanto a conta estiver ativa, excluídos em até 30 dias após solicitação de encerramento.
  • Dados de alunos (nome/XP): mantidos enquanto a turma estiver ativa na plataforma.
  • Dados técnicos de acesso: mantidos por até 90 dias pelos provedores de infraestrutura.

6. Dados de menores de idade

O tratamento de dados de estudantes menores de idade é realizado exclusivamente por professores e instituições de ensino cadastrados, que assumem a condição de controladores desses dados. O Tune atua como operador e não coleta dados pessoais diretamente de menores. O professor é responsável por obter as autorizações necessárias dos responsáveis legais, conforme Art. 14 da LGPD. Para mais detalhes, consulte a aba .

7. Direitos do titular (LGPD, Arts. 17-22)

Você tem direito a confirmação e acesso, correção, anonimização ou eliminação, portabilidade e revogação do consentimento dos seus dados. Para exercer qualquer desses direitos, envie solicitação para [email protected]. O prazo de resposta é de até 15 dias úteis.

8. Cookies

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento da sessão autenticada. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.

9. Alterações nesta política

Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma com antecedência mínima de 10 dias corridos.

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